Pauta da 5a. Reunião Ordinária - 27.05.2019

5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Solar dos Conselhos Municipais – 19h00

27.05.2019

EXPEDIENTE

1.      Comunicações da Mesa Diretora;

2.      Ofícios expedidos e recebidos;

3.      Relatos da Etapa Regional da 8ª. Conferência Estadual de Saúde.

ORDEM DO DIA

1.      Prestação de contas das obras do Centro de Reabilitação Lucy Montoro (processo PMT N. 780/219);

2.      Discussão e votação do veto à Resolução Nº 09/2019 - Emenda ao Regimento Interno – prazo de resposta a requerimentos de informações;

3.      Discussão e deliberação dos vetos não fundamentados e não comunicados pela Secretaria de Saúde às Emendas de Nº 02/LDO-2020 (Apoio a Entidades de Aleitamento Materno e Bancos de Leite Humano); Nº 03/LDO-2020 (Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME) e Nº 4/LDO-2020 (Apoio a Entidades de Assistência de Ostomizados);

4.      Discussão e deliberação sobre as correspondências não respondidas pela Secretaria de Saúde.

COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS

Palavra livre aos Conselheiros inscritos previamente ao início da Reunião.

Conselheiro Joffre Neto

Presidente