Ofício 049/2019/COMUS

Taubaté, 9 de outubro de 2019.

À Sua Senhoria o Senhor

Dr. João Ebram Neto

Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté

Assunto: Fluxogramas da Secretaria de Saúde

Senhor Secretário,

Para fins de atendimentos das finalidades constitucionais e legais deste Colegiado, quais sejam o controle e fiscalização das atividades dessa Secretaria, como também permitir aos usuários plena compreensão das etapas que serão percorridas em seus atendimentos,   solicitamos sejam-nos enviados os fluxogramas dos principais serviços prestados, tais como marcação de cirurgias, exames laboratoriais e de imagens, atividades de vigilância sanitária, epidemiológica, controle de zoonoses, dispensação de medicamentos, dispensação de órteses, próteses e materiais especiais, controle de endemias e zoonoses, atendimento nas atividades de estratégias da saúde de família, emergências e urgências, em centros de atenção psicossocial, atendimento odontológico, medicina legal (IML), medicina do trabalho (SMOM), etc.

Dado que essas informações são também de interesse geral do Ministério Público,  em especial da Promotoria que controla as ações de saúde, enviamos cópia deste ao Exmo. Sr. Promotor Darlan Dalton Marques e do Ofício 043/2019/COMUS, em que requeremos o organograma dessa unidade administrativa.

Com protestos de consideração subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Conselheiro Joffre Neto

Presidente