Taubaté, 20 de abril de 2010.
Of. COMUS n.º 23/10
Senhor Diretor,
Ao cumprimentar V. S.ª vimos encaminhar-lhe pedido de informações da Comissão de Saúde deste Conselho referentes ao Projeto DST/AIDS, que segue anexo.
Solicitamos a brevidade possível na resposta para que os Ilustríssimos Conselheiros possam exarar o seu parecer.
Cordialmente,
Conselheiro Joffre Neto
Presidente
Ao Senhor
Dr. Pedro Henrique Silveira
Diretor do Departamento de Saúde
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Taubaté, 05 de Abril de 2010.
REUNIÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE
Esteve presente na reunião de hoje os seguintes Conselheiros: João C. Maciel, Heloisa Helena, Vera Iqueda e Dinamar Lisboa, Pedro Malheiros (representante da Associação dos portadores de AIDS) e como convidado da sociedade civil, o Sr. Jorge Santana (Representante da RNP+).
Esta reunião foi realizada para podermos discutir e analisar o Projeto DST/AIDS. Houve dúvidas sobre os dados apresentados que seguem abaixo relacionados:
· De acordo com a página 04 ações 01 e 02 - Gostaríamos de saber onde, como, e quando foram gasto e realizadas estas campanhas.
· Página 04 ação 05 - Esclarecimentos no detalhamento dos gastos para realizar a campanha e como será realizada.
· Página 04 ação 06 - Por que há um saldo de $50.000,00 em aplicação financeira do PAM anterior que não foram utilizados e pediram mais uma quantia de $43.122,00para o PAM atual totalizando um saldo de $93.122,00. Gostaríamos de saber com detalhes onde, como, e quando será utilizado esse recurso.
· Página 04 ação 07- Detalhes para como e em que momento serão gastos $75.00,00 no PAM atual e o porquê do saldo de $10.000,00 em aplicação financeira do PAM anterior não utilizado, sendo assim totalizando um saldo de $85.000,00.
· Página 05 ação 01 – Explicitar o orçamento e onde será realizada esta ação.
· Página 05 ação 02 – Detalhes de onde, como e quando será realizada essa ação e de onde foi tirada essa mensuração para realizar essas metas e as estatísticas de aumento de cobertura que aconteceram em anos anteriores.
· Página 06 ação 01 – Detalhes de onde e como foi tirada a base para realizar esse encontro e qual local será realizado.
· Página 06 ação 02 – Por que não tem orçamento para criar o GT de Diversidade Sexual da Região de Taubaté, gostaríamos de mais detalhes.
· Página 06 ação 03 – Detalhes de onde, como e quando será realizado o I Seminário de Feminização da AIDS.
· Página 07 ação 01 e 02 – Aconselhamos adequar o instrumento de verificação da fonte. Gostaríamos de saber onde e como serão gasto mais $7.200,00 para distribuição de material educativo e informativo se as ações não serão divulgadas.
· Página 08 ações de 01 a 03 – Forma de verificação inadequada para origem da fonte e mais detalhes de como e de que forma será gasto.
Se as metas vão reduzir ou superar preconceitos e barreiras sociais, como pode ocorrer isso se as próprias ações contradizem as metas. Quais os instrumentos que serão utilizados?
· Página 10 ação 01 – Determinar a quantidade de leite distribuído e de crianças expostas ao HIV e Sífilis por mês e de onde foi tirada a base para esse gasto.
· Página 11 ação 02 – Detalhes de como, onde e por quem serão realizados os grupos.
· Página 11 ação 03 – Detalhes de como, e de onde foi tirada a mensuração para a realização desta ação.
· Página 12 ação 01 à 06 – Detalhes de como será realizado e por quem e quanto tempo de duração para essas captações dessas ações.
· Página 13 ação 10 - Detalhes de como será realizado, através de quem e por quem e quanto tempo de duração terá essas captações.
· Página 13 ação 16 – Detalhes de onde e como serão realizados esses grupos educativos e por quem serão realizados e de onde foi tirada a base para esse gasto.
· Página 15 ação 01 – De onde foi tirada essa base de gasto e apresentação de notas fiscais referente aos gastos dos alimentos para o desejum.
· Página 15 ação 02 – Relacionado ao Cartão alimentação sugerimos que a participação do paciente HIV/AIDS no seu tratamento seja a condição pra a obtenção do mesmo.
· Página 15 ação 03 – Por que os $10.000,00 do PAM anterior não foram gasto nessa ação. Qual a visão das oficinas de artes seria geração de renda?Por que o desinteresse? Gostaríamos de mais detalhes sobre como são essas oficinas.
· Página 15 ação 05 – De acordo com a Portaria que regulamenta o PAM não poderá mais contemplar os vales transportes, gostaríamos de saber de que forma será feito o remanejamento dos $27.440,00 do PAM anterior, já que este montante se refere a 11.433 passagens que nos surpreendeu.
·
Sem mais a discutir damos por encerrada a reunião, onde levaremos ao conhecimento dos demais membros da Comissão de Saúde para análise do Projeto para apreciação de todos e realização do parecer referente ao assunto.
João Carlos Maciel
(relator designado pela CS)
Heloisa Helena de A. Alves
(revisor designado pela CS)
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