RESOLUÇÃO COMUS TAUBATÉ  Nº 27/2019

Plano Operacional de Enfrentamento à Hanseníase do Município de Taubaté 2019-2022

No uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º e do art. 9º §1º, da Lei Complementar 177 de 29.11.2007, o Conselho Municipal de Saúde de Taubaté – COMUS, RESOLVE:

Art. 1º  Fica aprovado Plano Operacional de Enfrentamento à Hanseníase do Município de Taubaté 2019-2022, constante no Anexo Único, que é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, Solar dos Conselhos Municipais, 30 setembro de 2019.

Conselheiro Joffre Neto

Presidente