RESOLUÇÃO COMUS TAUBATÉ Nº 25/2019.

Programação de Saúde das Respectivas Receitas e Despesas para a Lei Orçamentária Anual-LOA – 2020, do Município de Taubaté.

No uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º e do art. 9º, §1º, da Lei Complementar 177, de 29.11.2007, o Conselho Municipal de Saúde de Taubaté – COMUS,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Programação de Saúde das Respectivas Receitas e Despesas para a Lei Orçamentária Anual LOA-2020 do Município de Taubaté.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, Solar dos Conselhos Municipais, 30/08/2019.

Mário Romero

Presidente em Exercício